Categoria: Notícias

Projeto de Lei n°045/2022 de autoria do Executivo Municipal – que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no montante de R$ 3.000,00 (três mil reais). APROVADO POR UNANIMIDADE.

COMUNICAMOS QUE A PRÓXIMA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2022 ÀS 19:00 HORAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTAÇÃO.

Projeto de Lei n°047/2022 de autoria do Executivo Municipal – – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Imóveis com a ALIBEM ALIMENTOS S.A e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei n°048/2022 de autoria do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro para transporte de trabalhadores do município e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

COMUNICAMOS QUE A PRÓXIMA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2022 ÀS 19:00 HORAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTAÇÃO.

Projeto de Lei n°049/2022 de autoria do Executivo Municipal – Altera a redação da Lei n°669, de 04 de dezembro de 2002 (Plano de Carreira do Magistério), e da Lei n°781, de 17 de janeiro de 2005 (Plano de Classificação de Cargos do Município de Estação), para aumento de cargos de Professor e Monitor Escolar – 20 horas. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.

Projeto de Lei n°050/2022 de autoria do Executivo Municipal – Autoriza a prorrogação de contratos temporários de profissionais para atuar junto as Escolas Municipais de Estação e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.

Projeto de Lei n°051/2022 de autoria do Executivo Municipal – Altera a Lei Municipal n°1340, de 10 de maio de 2016, que reestruturou o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.

COMUNICAMOS QUE A PRÓXIMA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2022 ÀS 19:00 HORAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTAÇÃO.

Natal é tempo de paz e união, por isso, vamos dar as mãos e caminhar juntos em prol de um futuro melhor.

FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO!

São os votos da Câmara Municipal de Vereadores de Estação-RS

Projeto de Lei n°040/2022 de Autoria do Executivo Municipal, juntamente com o Parecer da Comissão de Orçamentos, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural – que, institui gratificação especial de desempenho aos servidores designados para as funções de Agente de Contratação, Agente de Compras e Agente de Contratos, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei n°046/2022 de Autoria do Executivo Municipal, juntamente com o Parecer da Comissão de Orçamentos, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural – que. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Estação, RS, para o exercício de 2023. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei n°052/2022 de autoria do Executivo Municipal – Autoriza o Executivo Municipal a firmar aditivo ao contrato de prestação de serviços celebrado com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPE-SAÚDE, com fixação de percentual de contrapartida financeira. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei n°053/2022 de autoria do Executivo Municipal – Define o índice paro a revisão geral e anual das remunerações dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas dos Poderes Executivo e Legislativo, paro o ano de 2023 e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

COMUNICAMOS QUE A PRÓXIMA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2022 ÀS 19:00 HORAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTAÇÃO.

Sendo o que tínhamos para o momento, desde já agradecemos.

Assessora do Legislativo
Caroline P.A.Aldebrand