ORDEM DO DIA 11 DE JULHO DE 2022

COMUNICAMOS QUE A PRÓXIMA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA NO DIA 11 DE JULHO DE 2022 ÀS 19:00 HORAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTAÇÃO.

  • Projeto de Lei nº 027/2022 de Autoria do Executivo Municipal, autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$524.000,00 (quinhentos e vinte e quatro mil reais).
  • Projeto de Lei nº 028/2022 de Autoria do Executivo Municipal, autoriza a prorrogação de contrato temporário de Técnico de Enfermagem e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 029/2022 de Autoria do Executivo Municipal, autoriza a prorrogação de contrato temporário de Nutricionista e dá outras providências.

Decisão da Sessão Plenária Ordinária do dia 18 de julho de 2022

Projeto de Lei nº 030/2022 de Autoria do Executivo Municipal, altera redação da Lei n°781/2005, criando padrão e reclassificando as categorias funcionais de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle e Prevenção às Endemias, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 031/2022 de Autoria do Executivo Municipal, autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Banco do Brasil S.A, para concessão de empréstimos e/ou financiamentos aos servidores, aposentados e/ou pensionistas, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Indicação nº 011/2022 de Autoria do Vereador Vilmar Lima, para que seja colocado nome na Rua que dá acesso as Ruas Vicente Devens e Luiz Ribeiro da Silva. Sendo a mesma chamada de Travessa Camargo. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Indicação nº 012/2022 de Autoria dos Vereadores, para que seja colocado nomes nas Ruas 1, 3 e 4 do Parque Industrial Dieter Ludwig Oswald. Sendo a Rua 1 chamada de Rua Neves Henrique Anversa, Rua 3 chamada de Rua João Domingos Tonin e a Rua 4 chamada de Rua Arnaldo Schwanke. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Indicação nº 013/2022 de Autoria do Vereador Anderson Thomas, para que em parceria com a Sicredi Sul Minas, seja construído pracinhas nas Comunidades de Navegantes e Vista Alegre. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Indicação nº 014/2022 de Autoria do Vereador Vilson Luiz Triques, para que sejam construído pracinhas em todos os Bairros do Município onde ainda não possuem e todas as Comunidades do interior que ainda não estão sendo beneficiadas. APROVADO POR UNANIMIDADE.

COMUNICAMOS QUE A PRÓXIMA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA NO DIA 25 DE JULHO DE 2022 ÀS 19:00 HORAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTAÇÃO

Decisão da Matéria da Sessão Plenária Ordinária do dia 08 de agosto de 2022

Projeto de Lei nº 032/2022 de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. FOI BAIXADO PARA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL.

Indicação nº 015/2022 de Autoria do Vereador Solano Martinello, para que seja feito uma lombada/quebra-molas na Rua João Bortolini próximo a oficina do Senhor Paulo Espessoto, somente do lado direito da via a descer. Esta rua é a dos desvios dos caminhões. APROVADO POR UNANIMIDADE.

COMUNICAMOS QUE A PRÓXIMA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2022 ÀS 19:00 HORAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTAÇÃO.

Assessora do Legislativo
Caroline P.A.Aldebrand

Decisão da Matéria da Sessão Plenária Ordinária do dia 29 de agosto de 2022

Projeto de Lei nº037/2022 de Autoria do Executivo Municipal, concede incentivo à empresa Alibem Alimentos S.A., CNPJ nº03.941.052/0001-50, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022 de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural, que dispõe sobre a Aprovação das Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Estação, referente ao exercício de 2019. Juntamente com o Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural. APROVADO POR UNANIMIDADE.

COMUNICAMOS QUE A PRÓXIMA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2022 ÀS 19:00 HORAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTAÇÃO.

Decisão da Matéria da Sessão Plenária Ordinária do dia 05 de Setembro de 2022

Indicação nº 017/2022 de Autoria do Vereador Vilson Luiz Triques, para que seja revisto com base no IGPM ou a própria inflação no período desde a última atualização desta correção do valor do auxílio funeral. APROVADO POR UNANIMIDADE.

COMUNICAMOS QUE A PRÓXIMA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2022 ÀS 19:00 HORAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTAÇÃO.

Assessora do Legislativo
Caroline P.A.Aldebrand